domingo, 13 de abril de 2014

Economia Brasileira.
O resultado da economia brasileira é uma só, mas pode ser vista de várias formas diferentes. A jornalistas que tentam repassar aos leitores de uma forma mais branda, enquanto outros tentam mostrar a realidade, fazendo comparações e usando a lógica.
Desde as promessas no novo governo o país vem passando por várias crises, escândalos e corrupção.

"A balança comercial brasileira encerrou janeiro com o maior déficit da história, de US$ 4,057 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As exportações somaram US$ 16,027 bilhões e as importações atingiram US$ 20,084 bilhões. A série histórica do ministério tem início em 1994. A balança também teve resultado negativo na quinta semana de janeiro, no valor de US$ 406 milhões. O saldo negativo foi registrado com vendas externas de US$ 3,778 bilhões e importações de US$ 4,184 bilhões. "

Será que o economista Jim O’Nill, que em 2001, criou o BRICS, para referir-se aos cinco países que apresentarão maiores taxas de crescimento econômico até 2050. (BRICS são as inicias de Brasil, Rússia, Índia, China e mais recentemente África do Sul, países em desenvolvimento, que, conforme projeções serão maiores economicamente que o G6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália).

As promessas eleitorais de 2010 não andam se concretizando, sem se falar da atual crise da Petrobras.
Dilma, que abriu uma lojinha de 1,99 em Porto Alegre, antes de iniciar sua carreira na política, teve que fechar as portas.




segunda-feira, 7 de abril de 2014

Outro lado das drogas

       A seguir irei postar um link de  uma sentença de Tribunal do Rio de Janeiro, cabe a cada um refletir e pensar sobre a guerra contra as drogas "ilícitas" (contrário a lei) que vivenciamos.
      Em especial às páginas 7 a 9.

https://attachment.fbsbx.com/file_download.php?id=478006402322830&eid=ASv1WgBN-Xa3dLgOZq8yfEHn_QHICqSReuNkhaRwgiKp9FnUPQo0O00gEWhQzY8hzxo&inline=1&ext=1396907703&hash=ASt-VGpdC-xARpzQ


 

sábado, 14 de dezembro de 2013

Passou no Globo o caos na saúde pública do Brasil. (dia 13/12/2013).
http://g1.globo.com/globo-reporter/noticia/2013/12/paciente-afirma-esperar-por-medico-ha-19-dias-e-diretor-do-hospital-duvida.html

http://g1.globo.com/globo-reporter/noticia/2013/12/pacientes-esperam-atendimento-em-ambiente-degradante-em-emergencias-no-maranhao.html


De todas essas pessoas que ficam nos corredores aguardando atendimento, quantas fazem uma reclamação para o órgão responsável? Quantas procuram ajuda do judiciário? Quantas processam o estado por ineficiência? Quantas pessoas morrem e não culpam o governo porque vendeu seu voto? 
O Chefe do estado finge que escolhe um gestor eficiente para o hospital, o gestor finge que trabalha, os médicos fingem que trabalham e no fim as pessoas morrem e os familiares fingem que reclamam. (reclamar para o vizinho e aos amigos não é reclamar).

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

03 dias sem energia ;/

                 Quarta feira, dia 27, estava navegando tranquilamente na internet, quando de repente as luzes começam a piscar e meu notebook  e tudo de elétrico em casa para de funcionar... Na mesma hora verifico se as luzes ainda funcionam, vou até o portão para verificar se os vizinhos tinham energia, e percebo que o problema era só comigo.

                 Ligo para a concessionária de energia informando a ocorrido, e dizem que logo uma equipe de manutenção iria comparecer no local. Duas horas depois tive que ir para a faculdade, de lá emendei pra um barzinho, que depois me levou até uma festa e quando chego em casa lá pelas 4 da manhã, me deparo ainda com a falta de energia elétrica.

                 Faço uma nova ligação perguntando o motivo da não solução do problema, e informam que vão fazer uma nova solicitação. No segundo dia, mais de 15 ligações e ninguém veio me ajudar. No terceiro dia, em uma sexta-feira, depois de quase 20 ligações ao total, com direito a gritos, implorações e algumas ligações que foram desligadas na minha cara, resolvo ir até a concessionária pessoalmente, mas a fila estava tão grande que não tive coragem de enfrentá-la e ter o risco de ouvir a mesma resposta que me deram no 0800.

                 Fui até o PROCON, mas não faziam atendimentos nas sextas, fui até o Juizado também não estavam fazendo novas reclamações. Volto pra casa todo cabisbaixo e percebo que minha energia tinha voltado. o/o/

                 Para muitos neste momento já seria motivo de comemoração, só não abusando do uso da energia por causa da conta no fim do mês.   Mas como todo estudante de direito chato, que ficou mais de 40 horas sem energia, que dormiu sem ar-condicionado e tomou banho no escuro, ele irá processar a empresa por danos morais e materiais, já que tanto tempo sem energia sua geladeira descongelou e alguns alimentos já não prestavam mais.

                 E mais uma vez, o Código de Defesa do Consumidor se encontra  presente. A relação entre o usuário e a concessionária de energia é considerada uma relação de consumo, e sendo o fornecimento de energia elétrica um serviço essencial, indispensável e o art. 22 do CDC, que obriga a todos os órgãos públicos fornecerem serviços adequados, eficientes, seguros, e quanto aos essenciais (incluí se ai a energia), contínuos, mais um motivo para exigir a indenização pelo não cumprimento de seus direitos. ;D
                 
                 A falta de atendimento adequado e a demora na solução do problema, percebe-se que está em total desrespeito com o que a lei determina. Por isso, que todo consumidor deve buscar seus direitos, mesmo que pareça pouco, mas é fundamental para que isto não continue ocorrendo. Nos dias de hoje esperar três dias para que sua energia volte já é assustador, imagine se fosse a falta de água, seria pior ainda.

                 Tentarei protocolar a petição inicial nesta semana ainda, depois de alguns meses, que o prazo minimo para ocorrer a audiência, irei postar o resultado. 
Percebe-se que a cada post neste blog, termina em um novo protocolo. 




               



quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Multa de trânsito

O que a preguiça pode levar?

Pois bem, hoje compareci a uma audiência no Juizado Especial, e ao ir embora encontrei um amigo que me ofereceu carona. Ao entrar no carro, ele se depara com um Auto de Infração no seu para-brisas. Perguntei se ia recorrer, e ele responde o seguinte: "Que nada, além do trabalhão que vai levar, nunca que irão aceitar qualquer tipo de defesa".
Falei pra ele: "Deixa comigo".

Fiquei pensando, quantas pessoas pagam a multa que recebem, mesmo estando certos! Quantas pessoas que mesmo certas e até mesmo erradas, poderiam não pagar a multa se recorressem na via administrativa!
Será que isso é tão difícil assim?

Então, levei o recibo da infração comigo, preparei sua defesa em 01 hora de tempo, e agora falta apenas protocolar.

Para quem não sabe, após interpor o recurso no prazo, a JARI, que é responsável pelo julgamento, terá o prazo de 30 dias para decidir. Caso isso não ocorra, o Art. 285, paragráfo 3º do CTB, determina que poderá ser concedido o efeito suspensivo da infração.

Irei postar o resultado deste recurso quando sair o resultado.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Reclamacão no Procon

Minha última postagem no Blog foi a respeito do defeito na fabricação e publicidade do azeite.
Porém, muitos perguntam, o que o consumidor pode fazer? Aqui na minha cidade ainda está vendendo, ninguém vai fazer nada?

Porém, muitos realmente tem essas dúvidas, e até mesmo aqueles que tinham que dar as respostas, como os seres pensantes que dominam a área do Direito, não sabem bem o que fazer.

Moro em Belém-PA, e os supermercados ainda tem estes azeites em suas prateleiras, enquanto outras cidades como o Rio de Janeiro, o Procon já tomou algumas medidas.

 ->  (RJ)Procon retira azeites com propaganda enganosa (http://www.correiodoestado.com.br/noticias/procon-retira-azeites-com-propaganda-enganosa_199354/)

Então, eu como consumidor, vou elaborar uma reclamação e protocolar no Procon. Mais tarde irei postar o resultado.
Acompanhe!

Marcos Vinícius.